Seguem-se os documentos relativos ao processo de pedido de reapreciação de provas finais (9.º ano) e exames nacionais (ensino secundário).
Modelo 11 – Requerimento reapreciação não automática (Prova Final – 9.º ano)
Modelo 09 – Consulta prova (ensino secundário)
Modelo 10 – Retificação cotações prova (ensino secundário)
Modelo 12 – Requerimento reapreciação prova (ensino secundário)
Modelo 12A – Alegação justificativa reapreciação prova (ensino secundário)
Seguem-se os documentos reguladores da avaliação externa dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico (6.º ano – Provas Moda + 9.º ano – Provas Finais) e do Ensino Secundário (11.º e 12.º anos – Exames Nacionais).
Despacho 14616-A2025 – Calendário
Despacho n.º 8548 A 2026 – Alteração Calendário Avaliação
Calendário PEF 3.º ciclo 2526 – 2.ª fase (alterado)
Despacho Normativo 32026 – Regulamento de Exames 2026
Provas Ensaio 2026 – Comunicação
Ensino Básico – 2.º ciclo
Informação-Prova Português 61 – 6.º ano
Informação-Prova Matemática 68 – 6.º ano
Informação-Prova Inglês 65 – 6.º ano
Instruções realização prova moda – Português 6.º ano
Instruções realização prova moda – Matemática 6.º ano
Instruções realização prova moda – Inglês 6.º ano
Ensino Básico – 3.º ciclo
Informação-Prova Português 91 – 9.º ano
Informação-Prova Matemática 92 – 9.º ano
Instruções realização prova final – Português 9.º ano
Instruções realização prova final – Matemática 9.º ano
Ensino Secundário
Informação-Prova Línguas estrangeiras – 11.º ano
Informação-Prova Biologia e Geologia 702 – 11.º ano
Informação-Prova Geometria Descritiva A 708 – 11.º ano
Informação-Prova Economia A 712 – 11.º ano
Informação-Prova Filosofia 714 – 11.º ano
Informação-Prova Física e Química A 715 – 11.º ano
Informação-Prova Geografia A 719 – 11.º ano
Informação-Prova Matemática A 635 – 12.º ano
Informação-Prova Português 639 – 12.º ano
Instruções realização exame nacional – Línguas Estrangeiras 11.º ano
Instruções realização exame nacional – Biologia e Geologia 11.º ano
Instruções realização exame nacional – Geometria Descritiva A 11.º ano
Instruções realização exame nacional – Economia A 11.º ano
Instruções realização exame nacional – Filosofia 11.º ano
Instruções realização exame nacional – Física e Química A 11.º ano
Instruções realização exame nacional – Geografia A 11.º ano
Instruções realização exame nacional – Matemática A 12.º ano
Instruções realização exame nacional – Português 12.º ano
Deliberação n.º 4542026 – pré-requisitos candidatura ensino superior
