Seguem-se os documentos reguladores da avaliação externa dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico (6.º ano – Provas Moda + 9.º ano – Provas Finais) e do Ensino Secundário (11.º e 12.º anos – Exames Nacionais).
Despacho 14616-A2025 – Calendário
Despacho Normativo 32026 – Regulamento de Exames 2026
Provas Ensaio 2026 – Comunicação
Ensino Básico – 2.º ciclo
Ensino Básico – 3.º ciclo
Ensino Secundário
Línguas estrangeiras – 11.º ano
Biologia e Geologia 702 – 11.º ano
Geometria Descritiva A 708 – 11.º ano
Física e Química A 715 – 11.º ano
Deliberação n.º 4542026 – pré-requisitos candidatura ensino superior













